{"id":629,"date":"2017-04-25T16:18:48","date_gmt":"2017-04-25T19:18:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rcodigital.com.br\/blog\/?p=629"},"modified":"2024-05-21T13:12:51","modified_gmt":"2024-05-21T13:12:51","slug":"resumo-dos-procedimentos-com-nf-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.intergate.net.br\/blog\/resumo-dos-procedimentos-com-nf-e\/","title":{"rendered":"NF-e: Saiba a diferen\u00e7a entre inutiliza\u00e7\u00e3o, cancelamento, CC-e, estorno, devolu\u00e7\u00e3o e complemento"},"content":{"rendered":"

O intuito da NF-e<\/em> \u00e9 substituir o papel e facilitar o cotidiano das pessoas e tornar a informa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel aos interessados<\/h1>\n

A nota fiscal eletr\u00f4nica(NF-e<\/em>), \u00e9 um processo pr\u00e1tico e eficaz, tanto para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo quanto para o emitente.<\/p>\n

A nota fiscal eletr\u00f4nica<\/b>\u00a0\u00e9 rodeada de situa\u00e7\u00f5es como cancelamento, corre\u00e7\u00e3o, estorno, devolu\u00e7\u00e3o, etc.<\/b><\/p>\n

Por isso \u00e9 importante saber em qual momento usar cada uma das opera\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, e\u00a0conhecer quais\u00a0os meios de cancelamento ou corre\u00e7\u00e3o de um documento fiscal, como a \u00a0nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/em><\/p>\n

Veja o Resumo dos procedimentos envolvidos com a\u00a0NF-e<\/em><\/h4>\n

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Para alguns \u00e9 um desafio cancelar ou corrigir uma nota fiscal eletr\u00f4nica, mas conhecendo os conceitos envolvidos\u00a0pode ser mais simples do que voc\u00ea imagina.<\/p>\n

Em linhas gerais, podemos resumir todos os procedimentos envolvidos em Cancelar ou Corrigir uma NF-e<\/em> no quandro abaixo:<\/p>\n

\"Procedimentos<\/p>\n

A seguir\u00a0detalharemos para voc\u00ea as poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es em que se aplicar\u00e3o a inutiliza\u00e7\u00e3o, o cancelamento, CC-e<\/em>, estorno, devolu\u00e7\u00e3o e complemento, auxiliando a entender quando se deve usar cada uma destas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Inutiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Voc\u00ea pode fazer a inutiliza\u00e7\u00e3o quando a ordem de numera\u00e7\u00e3o fiscal for quebrada por motivos t\u00e9cnicos ou fiscais.<\/strong><\/p>\n

Deve\u00a0ent\u00e3o ocorrer uma comunica\u00e7\u00e3o com a Secretaria da Fazenda<\/em><\/a>, at\u00e9 o d\u00e9cimo dia do m\u00eas subsequente. Ou seja, se voc\u00ea est\u00e1 no m\u00eas de novembro, tem at\u00e9 o dia 10 de dezembro do mesmo ano para que seja requerida a inutiliza\u00e7\u00e3o, informando que os n\u00fameros de NF-e<\/em> n\u00e3o ser\u00e3o utilizados em raz\u00e3o de ter ocorrido uma quebra de sequ\u00eancia da numera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Importante lembrar que a inutiliza\u00e7\u00e3o de n\u00famero s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel caso a numera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha sido utilizada em nenhuma NF-e<\/em>, seja ela autorizada, cancelada ou denegada.<\/p>\n

Cancelamento<\/h2>\n

O cancelamento da NF-e<\/em> pode ocorrer por erro de digita\u00e7\u00e3o, erro de c\u00e1lculos fiscais, desist\u00eancia por parte do cliente, entre outros motivos.<\/strong><\/p>\n

O cancelamento pode ser efetuado no prazo m\u00e1ximo de 24 horas<\/strong> desde o momento de autoriza\u00e7\u00e3o da nota e caso a mercadoria ainda n\u00e3o tenha sido transportada<\/strong>.<\/p>\n

Um outro impedimento para que o cancelamento ocorra \u00e9 a ci\u00eancia por parte do destinat\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n

Vamos supor que voc\u00ea emita a NF-e<\/em> e a envie para o seu cliente por e-mail<\/em>. Caso ele efetue o processo de ci\u00eancia, mesmo que a mercadoria ainda n\u00e3o tenha sa\u00eddo do seu estabelecimento, voc\u00ea n\u00e3o conseguir\u00e1 mais cancel\u00e1-la.<\/p>\n

NF-e<\/em> de Devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A devolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada por diversos motivos entre a sa\u00edda da mercadoria da sua empresa at\u00e9 a chegada no seu cliente.<\/strong><\/p>\n

Por exemplo:<\/strong> atraso na entrega, desist\u00eancia do cliente depois da emiss\u00e3o da nota (tendo passado tamb\u00e9m o prazo de cancelamento), falta de mercadorias, etc.<\/p>\n

Voc\u00ea n\u00e3o precisa se preocupar com prazo para emitir uma devolu\u00e7\u00e3o, esse procedimento poder ser feito a qualquer momento.<\/p>\n

NF-e<\/em> de Estorno<\/h2>\n

O estorno poder\u00e1 e dever\u00e1 ser feito quando sua NF-e<\/em> j\u00e1 passou do prazo legal de cancelamento institu\u00eddo pela Receita Federal<\/em>,<\/strong> e se a mercadoria tamb\u00e9m n\u00e3o tenha circulado. Este procedimento tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como “NF-e<\/em> de Ajuste<\/em>“.<\/p>\n

Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 devolver a mercadoria para o estoque, e o imposto que voc\u00ea destacou na emiss\u00e3o da nota. Tamb\u00e9m necessitar\u00e1 conter uma declara\u00e7\u00e3o anexa \u00e0 nota de estorno explicando o ocorrido, com a assinatura do destinat\u00e1rio que n\u00e3o recebeu a mercadoria constante nessa NF-e.<\/em><\/p>\n

CC-e <\/em>ou\u00a0<\/em>Carta de Corre\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica<\/h2>\n

A Carta de Corre\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica ou CC-e<\/em>, \u00e9 utilizada para regulariza\u00e7\u00e3o de erro ocorrido na emiss\u00e3o da NF-e<\/em><\/strong>,<\/em> desde que o erro n\u00e3o esteja relacionado com:<\/p>\n