{"id":3352,"date":"2018-06-04T09:39:06","date_gmt":"2018-06-04T12:39:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rcodigital.com.br\/blog\/?p=3352"},"modified":"2022-10-25T19:33:56","modified_gmt":"2022-10-25T19:33:56","slug":"como-implementar-um-programa-de-compliance-em-mpes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.intergate.net.br\/blog\/como-implementar-um-programa-de-compliance-em-mpes\/","title":{"rendered":"Programa de compliance em micro e pequenas empresas? Veja como:"},"content":{"rendered":"

Saiba como implementar um programa de compliance<\/em> em MPEs<\/em>(micro e pequenas empresas) sem investir valores que excedam sua condi\u00e7\u00e3o.<\/h1>\n

Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, a estrutura\u00e7\u00e3o de um programa de compliance<\/em> em MPEs<\/em> pode sim ser realizado. Antes de mais nada, \u00e9 necess\u00e1rio desmistificar a ideia de custo elevado e complexidade, e focar nos benef\u00edcios gerados.<\/p>\n

No atual cen\u00e1rio corporativo do pa\u00eds, temos visto diversas empresas envolvidas em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/strong> Em momentos de puni\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00f5es julgadas como corruptas, n\u00e3o h\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o entre micro, pequena, grande empresa ou por tipo de setor.<\/p>\n

Por isso, implantar um programa de compliance<\/em> efetivo n\u00e3o \u00e9 tarefa apenas para as grandes companhias<\/strong>, mas uma pr\u00e1tica de mercado obrigat\u00f3ria para aquelas que possuem interesse em participar de editais p\u00fablicos ou atuar como fornecedoras de empresas de grande porte, devido \u00e0s exig\u00eancias contratuais.<\/p>\n

Por conta do porte e da capacidade de investimento reduzidos, a estrutura\u00e7\u00e3o de um\u00a0programa simplificado de compliance<\/em><\/b>\u00a0em MPEs<\/em> \u00e9 sim poss\u00edvel.<\/p>\n

\"Compliance<\/p>\n

Independentemente do tamanho, todas as companhias que possuam intera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em sua atividade empresarial est\u00e3o expostas a riscos, podendo ser investigadas, condenadas e serem alvo de processos.<\/p>\n

Segundo a Lei 12.846, a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de compliance<\/em> efetivo, com a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas que fomentem a integridade, a auditoria e a den\u00fancia de irregularidades, pode atenuar poss\u00edveis penalidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs<\/em>)<\/strong> que desejam estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o sem investir valores que excedam sua condi\u00e7\u00e3o, recomenda-se adotar, inicialmente, quatro dos oito passos de um programa efetivo de compliance <\/em>em MPEs<\/em><\/strong>.<\/em><\/p>\n

Como implementar um programa de compliance<\/em> emem MPEs<\/em>?<\/h2>\n

\u00c9 fundamental a dedica\u00e7\u00e3o e o comprometimento da Alta Administra\u00e7\u00e3o com a cultura de compliance<\/em>. <\/strong>A lideran\u00e7a, para exemplo e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para que o programa seja desenvolvido, \u00e9 primordial para o seu \u00eaxito e dever\u00e1 conduzir e inspirar todos os colaboradores.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea exclusiva para o assunto<\/strong>, mas, sim, que haja um gestor respons\u00e1vel por promover a cultura \u00e9tica, definir normas e pol\u00edticas internas, atender a legisla\u00e7\u00e3o vigente e controlar os riscos relacionados ao tema.<\/p>\n

Inicialmente, deve-se priorizar a cria\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de conduta \u00e9tica e da pol\u00edtica anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/strong> As regras devem ser claras, de acordo com a realidade da empresa e com as regulamenta\u00e7\u00f5es do seu setor.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel um plano de treinamento e de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>, abrangendo todos os n\u00edveis da organiza\u00e7\u00e3o, inclusive os parceiros externos.<\/p>\n

Passos adicionais<\/h2>\n

Vale citar como passos adicionais<\/strong> que, apesar de n\u00e3o serem focos iniciais das MPEs<\/em>, contribuem fortemente para garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa e \u00e0s suas atividades:<\/p>\n